Foto: Reprodução / TV Globo A Justiça do Rio de Janeiro condenou o governo fluminense a pagar indenização aos familiares das crianças Rebecca Beatriz Rodrigues dos Santos, 7, e Emily Victória Silva dos Santos, 4. As meninas eram primas e foram atingidas por um único tiro enquanto brincavam na porta de casa, em Duque de […]
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O Ministério Público da Bahia (MPBA) anunciou oficialmente o terreno onde será construída a sede própria da Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas. Nesta terça-feira, dia 2, foi formalizada a doação da área cedida pelo Município, que está localizada ao lado da sede da OAB de Lauro de Freitas, na Rua Cely Martins Soares. […]
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Foto: Reprodução / Gov.BA Em uma ação movida pelo advogado Roberto Podval, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o ex-secretário estadual do governo do agora senador Jaques Wagner (PT), James Silva Santos Correia, pelos crimes de calúnia e difamação contra o empresário Carlos Suarez. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara Criminal da Corte […]
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Um vídeo produzido com uso de inteligência artificial, que simula a voz e a imagem do ex-ministro Joaquim Barbosa, gerou reação dentro do grupo que articula sua possível candidatura pelo Democracia Cristã para as eleições de 2026. Na peça, o ex-ministro aparece dizendo a frase “chegou a hora de virar a página”. O material também […]
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A Câmara dos Deputados avançou na análise de um projeto que endurece as punições para crimes praticados contra mulheres com intenção de causar mutilações, desfigurações ou traumas físicos permanentes. A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta quinta-feira (21). O texto altera o Código Penal para transformar esse tipo de […]
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai ampliar o horário de atendimento para aqueles eleitores que têm pendências junto à Justiça Eleitoral e precisam comparecer presencialmente aos cartórios. O prazo para regularizar o título termina nesta quarta-feira, 6. Segundo a Corte baiana, os cartórios eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Público (CAPs) funcionarão das 8h às 18h. […]
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Segundo investigação da Polícia Civil da Bahia, uma advogada é suspeita de usar a própria profissão para facilitar a comunicação entre o líder de uma organização criminosa e integrantes que atuam fora do sistema prisional. De acordo com o inquérito, a suspeita atuava como intermediária direta de Leandro “Shantaram” Fonseca, apontado como chefe do grupo. […]
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O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Roberval Belinati, voltou ao centro de atenções após autorizar o uso de imóveis públicos como parte do plano do governo do Distrito Federal para conter o déficit bilionário do Banco de Brasília (BRB), no chamado caso Master. A decisão ganha […]
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A CPI do Crime Organizado apresentou, nesta terça-feira (24), recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a quebra de sigilo do fundo Arleen. A medida havia sido autorizada no âmbito das investigações sobre possíveis conexões financeiras ligadas ao banqueiro Daniel Vorcaro. O fundo Arleen está relacionado à […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta segunda-feira (2) o julgamento de um conjunto de resoluções que definem as regras para as eleições de 2026. A sessão extraordinária administrativa está marcada para começar às 19h. Entre os temas em discussão estão o calendário eleitoral, os mecanismos de auditoria e fiscalização, os procedimentos para registro de […]
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