A Câmara dos Deputados avançou na análise de um projeto que endurece as punições para crimes praticados contra mulheres com intenção de causar mutilações, desfigurações ou traumas físicos permanentes. A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta quinta-feira (21). O texto altera o Código Penal para transformar esse tipo de […]
Continue Reading
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 deve estabelecer a adoção de dois dias de folga semanais já a partir de 2026, sem período de transição. A sinalização foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), ao relator da PEC 8/2025, o deputado baiano Leo Prates (Republicanos). […]
Continue Reading
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia pretende permitir que motoristas regularizem débitos de veículos durante fiscalizações estaduais para evitar a remoção por guincho. A proposta foi protocolada nesta segunda-feira (18) pelo deputado estadual Hassan. O PL 26.279/2026 prevê que condutores possam quitar pendências como IPVA, licenciamento e multas diretamente no local […]
Continue Reading
Um projeto de resolução que pretende obrigar a Presidência da Câmara dos Deputados a divulgar a pauta do plenário com pelo menos 24 horas de antecedência antes das votações tem provocado discussões nos bastidores da Casa. A proposta é inspirada na iniciativa Câmara Aberta, do Pacto pela Democracia, e busca ampliar a transparência e a […]
Continue Reading
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê reajuste de 8% para os servidores do MPU (Ministério Público da União) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A proposta é semelhante à aprovada pelo Congresso Nacional para membros do Judiciário, que foi sancionada com vetos pelo presidente Lula (PT) em dezembro. […]
Continue Reading
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (25) a Operação Vassalos, com foco na investigação de crimes licitatórios, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Mandados foram cumpridos em bairros nobres de Salvador e em outros estados do país. Ao todo, estão sendo executados 42 mandados de busca e apreensão na Bahia, Pernambuco, São Paulo, […]
Continue Reading
O empresário de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, Ditinho, deve assumir uma candidatura para à Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. O fundador da Avivip pode disputar uma vaga no Congresso Nacional, após a morte do deputado estadual Alan Sanches, numa espécie de aproveitamento do espólio construído pelo parlamentar falecido. Sanches era […]
Continue Reading
Os deputados estaduais Diego Castro (PL) e Olívia Santana (PCdoB) lideraram a produtividade parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) durante o ano de 2025, considerando a apresentação de Projetos de Lei (PLs), Propostas de Emendas à Constituição (PECs) e Projetos de Resolução (PRSs). Em contrapartida, conforme levantamento realizado pelo Bahia Notícias, 10 parlamentares da […]
Continue Reading
AL-BA abrirá licitação para contratação de serviço de fretamento aéreo e estima custo acima dos R$ 13 milhões A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) publicou um aviso de licitação para a contratação de serviços de fretamento aéreo, incluindo aeronave, tripulação e combustível, em publicação no Diário Oficial desta terça-feira (24). Conforme documento com os detalhes […]
Continue Reading
Na noite de ontem quinta-feira (3/07), na sede estadual do União Brasil, em Salvador, foi palco de um encontro político marcado por declarações fortes e demonstrações de união. O momento de maior destaque foi a fala do presidente estadual do partido, ACM Neto, que não economizou elogios ao pré-candidato a deputado estadual, Elinaldo Araújo. Na […]
Continue Reading