Tribunal Superior Eleitoral retoma análise de normas que vão regulamentar as eleições de 2026

Brasil Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta segunda-feira (2) o julgamento de um conjunto de resoluções que definem as regras para as eleições de 2026. A sessão extraordinária administrativa está marcada para começar às 19h.

Entre os temas em discussão estão o calendário eleitoral, os mecanismos de auditoria e fiscalização, os procedimentos para registro de candidaturas, as normas sobre propaganda eleitoral, além de regras relacionadas a representações, reclamações, infrações eleitorais e à organização das normas voltadas aos eleitores.

As medidas irão estabelecer diretrizes para a atuação de partidos políticos, candidatos e eleitores durante o processo eleitoral, cujo primeiro turno está previsto para 4 de outubro.

Na última quinta-feira (26), o plenário do tribunal já havia aprovado sete das 14 resoluções que irão regulamentar as eleições gerais de 2026.

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