O Governo do Brasil anunciou nesta segunda-feira (6) um conjunto de medidas emergenciais para conter os efeitos da alta no preço do combustível de aviação e reduzir impactos no setor aéreo.
As ações foram articuladas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com o Ministério da Fazenda, com o objetivo de preservar a oferta de voos e evitar aumentos ainda maiores no valor das passagens.
Alta do combustível pressiona setor
O pacote será viabilizado por meio de Medida Provisória, após a Petrobras anunciar um reajuste de 54,63% no querosene de aviação (QAv) no início de abril. A alta está relacionada à valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Golfo Pérsico.
Como ação imediata, a Petrobras adotou um modelo de transição para as distribuidoras, com repasse inicial de 18% do aumento e parcelamento do restante em seis vezes, a partir de julho de 2026.
Crédito e financiamento para companhias aéreas
Entre as medidas anunciadas, está a criação de uma linha de financiamento via Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), voltada à compra de combustível. O limite pode chegar a R$ 2,5 bilhões por empresa, com operação do BNDES.
Também será disponibilizada uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para capital de giro das companhias aéreas. As regras e condições serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional, com garantia da União.
Redução de impostos e alívio no caixa
Outra medida prevista é a publicação de um decreto que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAv, o que deve reduzir o preço do combustível em cerca de R$ 0,07 por litro.
Além disso, as companhias aéreas poderão adiar para dezembro o pagamento das tarifas de navegação aérea referentes ao período de abril a junho de 2026, que são cobradas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
Fonte: Bahia Noticias
