Um projeto de resolução que pretende obrigar a Presidência da Câmara dos Deputados a divulgar a pauta do plenário com pelo menos 24 horas de antecedência antes das votações tem provocado discussões nos bastidores da Casa.
A proposta é inspirada na iniciativa Câmara Aberta, do Pacto pela Democracia, e busca ampliar a transparência e a previsibilidade das deliberações no plenário. Atualmente, não é incomum que temas mais polêmicos sejam incluídos na pauta poucas horas antes do início da sessão.
Embora ainda não tenha sido formalmente apresentado, o texto já está disponível no sistema interno da Câmara para coleta de coautorias parlamentares. A autoria é da deputada Gisela Simona (União Brasil-MT).
O Pacto pela Democracia, que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil, defende ao todo 14 mudanças no Regimento Interno da Câmara com o objetivo de fortalecer a transparência do processo legislativo.
Para Natália Neris, gerente de incidência política da entidade, a medida representa um avanço importante. “Garantir a divulgação das votações com antecedência fortalece não apenas o trabalho legislativo, mas também o direito da sociedade de acompanhar e incidir sobre as decisões públicas”, afirmou.
Por Redação Metrópoles News
