A médica Jamile Cardoso Silva dos Santos, 40 anos, presa em flagrante após um acidente envolvendo cinco veículos no Centro de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi colocada em liberdade provisória após a defesa alegar que ela faz uso de medicamentos controlados e realiza tratamento por dependência química. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada pela Justiça da Bahia.
Apesar de homologar a prisão em flagrante, o magistrado entendeu que não estavam presentes os requisitos para converter a prisão em preventiva. Na decisão, o juiz destacou que a investigada não possui antecedentes desabonadores e que os documentos médicos anexados ao processo indicam a necessidade de tratamento ambulatorial contínuo.
Jamile foi autuada pelos crimes de dano, condução de veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão do consumo de álcool e injúria racial. Conforme a ocorrência, o acidente aconteceu no último domingo (26), em um posto de combustíveis na Avenida Santos Dumont, e envolveu cinco veículos. Após a colisão, duas pessoas denunciaram ter sido alvo de ofensas racistas e homofóbicas supostamente praticadas pela médica.
Durante a audiência, o Ministério Público também se manifestou pela concessão da liberdade provisória, desde que a investigada cumprisse medidas cautelares. A defesa, por sua vez, sustentou que a prisão deveria ser substituída por medidas alternativas para garantir a continuidade do tratamento de saúde.Ao conceder a liberdade, a Justiça determinou que a médica compareça a todos os atos do processo, mantenha o endereço atualizado e faça comparecimento mensal ao juízo para informar suas atividades. Ela também está proibida de frequentar estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas.Outra medida imposta foi a suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um período de um ano, ou até nova decisão judicial. A restrição será registrada no sistema Renajud e comunicada aos órgãos de trânsito.
Na decisão, o juiz ressaltou que, embora os crimes investigados sejam graves, as medidas cautelares são suficientes para evitar eventual reiteração delitiva e garantir o andamento da investigação. O magistrado ainda advertiu que o descumprimento das determinações poderá resultar na revogação da liberdade provisória e na decretação da prisão preventiva.O caso continua sendo investigado pela 27ª Delegacia Territorial (DT) de Lauro de Freitas.
