O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) autorizou a realização de serviços de dragagem na Baía de Todos-os-Santos, como parte das obras da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica.
A licença ambiental, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente da Bahia, atende a um pedido da concessionária responsável pelo empreendimento e terá validade de três anos.
De acordo com a portaria, a intervenção será realizada em uma área delimitada por uma poligonal que reúne sete polígonos menores e uma estrutura central. O objetivo técnico é alcançar uma profundidade de projeto de 15 metros, com variação de até 0,5 metro.
O documento também detalha que o volume estimado de sedimentos a ser removido chega a 3.774.115,20 metros cúbicos. A execução dos serviços estará condicionada ao cumprimento rigoroso da legislação ambiental e de uma série de exigências técnicas estabelecidas pelo órgão.
O Inema ressalta que a autorização se limita à análise de viabilidade ambiental no âmbito estadual. Dessa forma, caberá à concessionária obter eventuais licenças e autorizações adicionais junto a órgãos federais ou municipais, caso necessário, para o andamento do projeto.
Por Redação
