O crescimento acelerado das despesas obrigatórias tem acendido o alerta entre economistas e especialistas em contas públicas, que defendem que o governo federal adote medidas para conter a expansão desse tipo de gasto.
A IFI (Instituição Fiscal Independente), vinculada ao Senado Federal, e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão federal vinculado ao Ministério do Planejamento, destacam que a política expansionista do governo Lula e a falta de corte de despesas ajudam a deteriorar o cenário fiscal, especialmente em relação ao avanço das despesas obrigatórias.
As despesas obrigatórias são aquelas previstas em lei ou na Constituição, como benefícios previdenciários, salários do funcionalismo, gastos com saúde e educação e transferências a estados e municípios, que têm execução automática e pouca margem de ajuste no curto prazo.
Com o avanço desse tipo de despesa, sobra cada vez menos espaço no Orçamento para as despesas discricionárias, os chamados “gastos livres”, que financiam investimentos em áreas como infraestrutura, ciência e tecnologia.
Segundo especialistas, a compressão desses recursos pode comprometer o crescimento econômico e a capacidade do país de avançar em setores estratégicos.
Além disso, a depender do ritmo de crescimento das despesas obrigatórias, há o risco de um shutdown da máquina pública nos próximos anos, quando o volume de despesas discricionárias pode cair abaixo do mínimo necessário para o funcionamento do Estado.
A IFI, que monitora a sustentabilidade das contas públicas, critica a estratégia do governo de buscar o equilíbrio fiscal principalmente por meio do aumento da arrecadação, sem um controle mais efetivo das despesas.
“De sua parte, o governo, na impossibilidade de controlar a expansão das despesas, tem procurado ampliar suas receitas por meio de diversas medidas de aumento de impostos, adotadas ao longo dos últimos três anos”.
Fonte: CNN
