Reprodução/Redes Sociais
O Tribunal Constitucional da Colômbia determinou que a Meta revise suas políticas de privacidade e regras de uso do Instagram, após concluir que a plataforma violou a liberdade de expressão da atriz pornô Esperanza Gómez ao suspender sua conta.
Com mais de 5 milhões de seguidores, Gómez utilizava o perfil para divulgar seu trabalho, incluindo fotos de lingerie, e afirmou que a exclusão da conta impactou diretamente sua atividade profissional. A Meta alegou que a atriz teria violado normas relacionadas à nudez, mas o tribunal considerou que a suspensão foi arbitrária e aplicada de forma inconsistente, já que outras contas com conteúdo semelhante continuaram ativas.
A decisão obriga a empresa a revisar e esclarecer os mecanismos de contestação das decisões de moderação, garantindo maior transparência aos usuários. Apesar de não prever sanções pelo descumprimento imediato, a determinação reforça o crescente peso das decisões judiciais latino-americanas sobre plataformas digitais.
O caso também dialoga com tendências recentes na região: em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil, decidiu que redes sociais devem atuar rapidamente contra conteúdos ilegais, como discursos de ódio, assumindo responsabilidade direta nesses casos.
Por Redação
